Terça feira, 10/01/23, por volta das 10hs, durante patrulhamento, militares visualizaram duas gaiolas com pássaros silvestres pendurados no muro da residência do autor.
Ao indagar o proprietário, sobre a titularidade e regularização, o mesmo informou que mantinha os pássaros em gaiola sem possuir registro ou autorização para mantê-los consigo.
Ainda do lado de fora da residência foi visualizado na garagem mais 03 gaiolas com pássaros da fauna silvestre brasileira.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime contra a fauna previsto no Art. 29 da Lei nº 9.605/98, sendo conduzido na sede do 3º pelotão o tempo necessário para assinatura do Termo de Compromisso de Comparecimento e posteriormente liberado.
Os pássaros foram apreendidos e posteriormente serão recolhidos pelo Grupamento de Polícia de Meio Ambiente para tomada das medidas administrativas e o encaminhamento a presença do médico veterinário.
MATERIAIS APREENDIDOS:
05 GAIOLAS
04 PÁSSARO SILVESTRE PAPA-CAPIM
02 PÁSSARO SILVESTRE BICO DE FERRO
“POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, 247 ANOS, 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, SERVINDO AO POVO MINEIRO.”
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